Processo 954803/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/12/2015 09:57
Autuado em 08/12/2015 09:57
Apensado ao Processo 1103795/14 em 17/10/2017 08:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1144/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1144/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
17/03/2016 Acórdão   1144/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Recorrente ALDOIR BERNART
Interessado NOEMI SCHMIDT DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
29/02/2016 15:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Despacho - 481/16 - GCNB, conforme determinado na peça 117 - Despacho - 489/16 - GCNB.
21/01/2016 09:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 131/16 - GCNB.
21/01/2016 09:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Petição, conforme determinado na peça 113 - Despacho - 131/16 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1082/2016
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1144/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 489/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 481/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 131/2016
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13881/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2016 09:40 DP  
13/04/2016 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1082/2016 -
18/03/2016 10:27 STP Acórdão nº 1144/2016 -
01/03/2016 08:09 GCNB  
29/02/2016 15:44 GCFAMG  
29/02/2016 13:42 DP Informação nº 4576/2016 -
26/02/2016 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 489/2016 -
25/02/2016 14:56 DP  
21/01/2016 09:15 GCNB  
20/01/2016 14:26 DP Informação nº 1529/2016 -
08/12/2015 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 131/2016 -
08/12/2015 09:56 DP Informação nº 25813/2015 -

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